Termos & Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PETRONIUSBEV, REDES SOCIAIS, LOJAS FÍSICAS E LOJAS VIRTUAIS

O presente Termo de Condições de Uso aplica-se aos usuários do site https://www.petroniusbev.com.br/ e https://www.petronius.store PETRONIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.531.175/0001-90, sediada na Estrada da Uva, n.º 11.753, zona rural São Valentin da 2ª légua, Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.115-990, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Petronius Beverages by Authors. Ao acessar o site e suas funções o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas, avisos e comunicados que possam aparecer vinculados.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso, terão os seguintes significados:

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos da Petronius Beverages by Authors através do site, de sites parceiros, ou em lojas físicas, pagos ou não.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site petronius.store e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário, que dará permissão para ingressar na área do Cliente e realizar compras.

QUEM PODE SE CADASTRAR?

Para ser usuário do site petronius.store basta que o Usuário preencha o formulário de cadastro disponível no site.

O Usuário precisa ser maior de 18 anos. Lembrando que é terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Identificado que o cadastro foi feito por menor de idade ele será automaticamente cancelado, sendo que o responsável legal pelo menor terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

O Usuário que se cadastrar no site petronius.store utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas, isentando a Petronius Beverages by Authors de qualquer responsabilidade neste sentido.

Identificada qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, a Petronius Beverages by Authors poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

A qualquer momento a Petronius Beverages by Authors poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas de uso. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Petronius Beverages by Authors qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

A Petronius Beverages by Authors não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail.

CARACTERÍSTICAS PARA MELHOR NAVEGAÇÃO

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

O website "https://www.petronius.store/” utiliza cookies, pixel tags, Web Beacons e outras tecnologias web, tais como o CAPTCHA’s para melhorar o desempenho do website e para melhorar a sua experiência de navegação. Certas áreas do site também utilizam cookies para entender mais sobre você, para que possamos oferecer uma experiência de navegação mais personalizada.

Além dos cookies que são estritamente necessários para operar este site, usamos os seguintes tipos de cookies para melhorar sua experiência e nossos serviços: Cookies funcionais para aprimorar sua experiência (por exemplo, lembrar suas configurações), Cookies de desempenho para medir o desempenho do site e melhorar sua experiência, Cookies de publicidade/segmentação, que são definidos por terceiros com os quais executamos campanhas publicitárias e nos permitem fornecer anúncios relevantes para você, Cookies de mídia social, que permitem compartilhar o conteúdo deste site em mídias sociais como o Facebook e Twitter.

GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, a Petronius Beverages by Authors em conjunto com os editores do site, poderá:

Suspender interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site ou redes sociais, a uma categoria especifica de usuários;
Remover toda e qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou internacional;

Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

A Petronius Beverages by Authors adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal e redes sociais e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site e redes sociais da Petronius Beverages by Authors. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Petronius Beverages by Authors por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.

O Usuário autoriza a Petronius Beverages by Authors a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por estes pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS AO USUÁRIO

A Petronius Beverages by Authors envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

A Petronius Beverages by Authors utiliza as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site pode sofrer eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Petronius Beverages by Authors advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus Usuários.

A Petronius Beverages by Authors se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

A Petronius Beverages by Authors não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido encaminhados pela própria Petronius Beverages by Authors, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Petronius Beverages by Authors não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Petronius Beverages by Authors de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Destacamos que a Petronius Beverages by Authors não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Petronius Beverages by Authors não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Petronius Beverages by Authors não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site ou nas redes sociais da Petronius Beverages by Authors, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

CONDIÇÕES COMERCIAIS

PROCESSO DE COMPRA

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site petronius.store pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do site são válidos apenas para compras realizadas no www.petronius.store e não se aplicam para nossas lojas ou restaurantes parceiros, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para as compras online.

MEIOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE VALORES

Caso o Usuário opte pelo boleto bancário, o pagamento deverá ser efetuado conforme vencimento, que ocorrerá em média em até 3 (três) dias. Caso o pagamento não for efetuado na data de vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

A Petronius Beverages by Authors se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, após o fechamento do pedido não será possível a alteração da forma de pagamento.

Caso o preenchimento dos dados de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo, deverá inserir os dados da nova forma de pagamento.

A Petronius Beverages by Authors não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Petronius Beverages by Authors solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe a questão através do Fale Conosco, disponível no

DA ENTREGA DOS PRODUTOS

A Petronius Beverages by Authors utiliza de diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista.

Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

A Petronius Beverages by Authors apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.

Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento da Petronius Beverages by Authors sobre o ocorrido.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DANIFICADOS

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Quando a aquisição de produto ocorrer fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, através de internet ou por outro meio similar) o Cliente da Petronius Beverages by Authors terá o prazo de reflexão de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

A contagem do prazo inicia-se a partir do dia imediatamente posterior à contratação ou recebimento do produto.

A contagem não é interrompida nos finais de semana ou feriados.

Quando não há expediente do fornecedor no dia final do prazo de reflexão, o direito do Cliente Petronius Beverages by Authors se prorrogará para o primeiro dia útil subsequente.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve formalizar o pedido à Petronius Beverages by Authors, dentro do prazo estabelecido, através do SAC, no telefone ou e-mail.

Se o Cliente Petronius Beverages by Authors exercer o direito de arrependimento previsto, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos ou estornados do cartão de crédito, no prazo de até 15 (quinze) dias ou de acordo com a política de estornos do cartão de crédito utilizado para pagamento. – (uteis ou corridos), e para pagamentos efetuados por boleto bancário o prazo de devolução é de 20 dias.

TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DANIFICADOS

Por se tratar de produto perecível, as garantias dos produtos são dadas no rótulo dos produtos e o consumo deverá ocorrer conforme recomendação.

Caso o Cliente constate:

Qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem,
que o produto chegou quebrado ao destino quando adquirido via compra on-line,

Deverá entrar em contato com o SAC, través do “Fale Conosco”, no prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm), de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão do comprovante fiscal correspondente do respectivo produto e seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto a em sua embalagem original (incluindo acessórios) e uma cópia da Nota Fiscal.

Os produtos devolvidos serão analisados pela Petronius Beverages by Authors e, caso seja confirmado:

O vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem;
que o produto chegou quebrado ao destino;

A Petronius Beverages by Authors fará a reparação, trocando o produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo Cliente Petronius Beverages by Authors. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de manipulação diversa da recomendada ou mau uso do produto.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Petronius Beverages by Authors se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da Petronius Beverages by Authors, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Petronius Beverages by Authors, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao utilizar o Site, as redes sociais ou manter qualquer relação comercial com a Petronius Beverages by Authors, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site da Petronius Beverages by Authors.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Petronius Beverages by Authors a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site.

A Petronius Beverages by Authors respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Reafirmamos nosso compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.